AS REGÊNCIAS PÓS ABDICAÇÃO

OS  PERÍODOS  DAS  REGÊNCIAS NO BRASIL

REGÊNCIA - CARICATURA

Com a abdicação de Dom Pedro em 9 de abril de 1831,o menino Pedro de Alcântara, foi aclamado Imperador Brasileiro e em razão da menoridade de Dom Pedro de Alcântara, filho de Dom Pedro I, criou-se no Brasil um sistema de regência. O senhor José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado tutor de Dom Pedro de Alcântara. No dia 17 de junho de 1831, foi nomeada a Regência Provisória que foi composta dos senadores Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos. O primeiro trabalho foi restaurar a confiança do povo brasileiro na Monarquia, transformando as escolas de Medicina do Brasil em faculdades, reorganizando o Poder Judiciário, criando o Tribunal do Júri, decidindo que o ‘Poder Moderador previsto na Constituição de 1834 passava a ser exercido pela Regência. Foram reinvestidos nos respectivos cargos os ministros que haviam sido demitidos pelo antigo imperador. A Assembleia Legislativa anistiou os criminosos políticos afastando das tropas os estrangeiros suspeitos e desordeiros. A Regência Trina provisória atuou de 1831 a 1835. Ainda no Rio de Janeiro e em algumas províncias, continuavam revoltas, especialmente entre portugueses e brasileiros e membros dos partidos políticos.

No dia 17 de junho de 1831, foi eleita a Regência Trina Permanente, composta dos deputados José da Costa Carvalho, da Bahia, João Bráulio Moniz, do Maranhão e pelo senador Francisco de Lima e Silva, do Rio de Janeiro. Com estes membros, a política brasileira buscava a paz na Bahia, no sul, sudeste, norte e nordeste. O único membro que fez parte da Regência Provisória foi Francisco de Lima e Silva, pertencente ao jornal Farol Paulistano. Foram reescritas as regras que norteariam a regência e a concessão de títulos nobiliárquicos (Marquês, Barão, etc) bem como condecorações foram abolidas. O período regencial vigeu de 1831 a 1840. O período integral seria até 1844, quando Dom Pedro de Alcântara completaria 18 anos, mas foi antecipado para 1840 quando se declarou a maioridade de Dom Pedro com apenas 14 anos.

A Regência teve 4 fases: a trina provisória, em 1831; a trina permanente, de 1831 a 1834, a regência Uma de Feijó, de 1835 a 1837 e a regência uma de Araújo Lima, de 1837 a 1840. Em todo o período regencial o Brasil passou por enormes revoltas que a todo instante pipocavam por todo o país. O governo central era contestado pelas províncias, futuros estados. No período regencial extinguiu-se o Poder Moderador; decretou-se o fim dos Conselhos de Estado; criou-se assembleias legislativas provinciais, cujo presidente era nomeado pelo regente e o fim da regência trina por uma regência Una, quando nela se destacou o Padre Feijó, nomeado depois de uma acirrada eleição em 1835.Seu gênio explosivo acabou gerando fortes reações nos meios políticos e se seguiram eleições de novos regentes. A regência acabou com o ‘golpe da maioridade’ que levou ao trono Dom Pedro II, que foi coroado em 18 de julho de 1841 e seu governo terminou em 15 de novembro de 1889, com a proclamação da República, governando por 48 anos. Nasceu em 2 de dezembro de 1825 e faleceu, em decorrência a uma pneumonia, aos 66 anos, na França,  em 5 de dezembro de 1891. Seu corpo e o de sua esposa Tereza Cristina de Bourbon, estão sepultados em Petrópolis, Rio de Janeiro. Dom Pedro II foi um dos brasileiros mais respeitáveis de sua época, em todo o mundo civilizado.

Tanabi, setembro de 2020.

Prof. Dr. Antonio Caprio – Presidente do IHGG/S.J.R.Preto

Escritor e Historiador.

 

DIOGO ANTONIO FEIJO
DIOGO ANTONIO FEIJÓ.

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