FRAUDE

FRAUDE

DEODORO DA FONSECA

Li e gostei, em jornal cearense “A lucta”, de 28 de janeiro de 1915: “Como em nosso país a República é uma mentira, a eleições uma utopia, a justiça uma quimera e a Constituição uma ponta de charuto que se fuma até queimar os lábios, depois de amanhã um silêncio misterioso envolverá todas as secções eleitorais porque o cidadão de brio e independente no nosso meio, evitando na sua laboriosa atividade papel de comediante, se dá ao trabalho de procurar na gaveta ou no baú seu papelucho ridículo a que dão o nome de título, para se dirigir à secção para votar num candidato a quem os caudilhos já elegeram reconhecerem e vão empossar e  desse sepulcro das eleições veremos sair eleitos verdadeiros representantes da fraude e da mentira[….]”

Isto nos mostra que os pleitos no Brasil, desde o nascimento da primeira República ( 1889-1930),  já orquestravam paupérrima e o mesmo tempo  rica em criatividade, onde o papel menos importante é o do eleitor, sempre fantoche no contexto da peça  como arauto principal da farsa eleitoral. Para apurarmos o quanto se exerceu os mais variados tipos de farsas, basta se debruçar sobre as contestações e as petições formais relativas aos escrutínios da Câmara Federal. Lá estão reclamações e juntadas de provas que protestavam contra a lisura dos pleitos, feitas, é claro, pelos candidatos derrotados. Ao final, numa análise sem muita profundidade, afloram conjuntos de fraudes habituais que, ao longo do tempo, foram se transformando em rotina e até em práticas naturais.

Numa investigação mais profunda, destacam-se as competições partidárias, saltando a vista, o domínio oligárquico sobre a máquina eleitoral, sobressaindo-se como motor propulsor e chave principal a ação individual e partidária, transformando a fraude eleitoral em coisa do cotidiano político nacional, irradiando-se para os estados ou províncias e municípios, antes os coronéis nos três níveis, hoje sob vários codinomes.

A evolução da escrita, de seus mecanismos, de suas máquinas, de seus meios eletrônicos tem feito do voto e da fraude ferramentas perigosas. A questão da urna eletrônica não sai da mídia como uma forma habilidosa de se ganhar eleições. O estelionato eleitoral se dá por uma imensa forma de ação e é crime, previsto nos artigos 171 e seguintes do Código Penal Brasileiro. No campo penal fraude é uma forma de se enganar de forma deliberada com vantagens claras e incontestes por parte do fraudador. Há uma diversidade enorme de fraudes, e ela aumenta com o tempo e com a tecnologia.  A fraude é comum há séculos, inclusive no campo das artes, da pesquisa científica, na arqueologia, na propaganda enganosa, no roubo da identidade, na falsificação de assinaturas, no campo da saúde, de falsas empresas, insolvências, falências e a tendência é alcançar uma listagem enorme que nenhuma balança do Direito poderá mensurar.

O homem é um ser criativo e a fraude faz parte desta criatividade inerente ao espírito humano, desde os primeiros momentos históricos da Humanidade. Mudou alguma coisa desde 1915?   Tanabi, agosto de 2020.

Prof. Dr. Antonio Caprio. Historiador e pesquisador político

FLORIANO PEIXOTO

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