ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL

O  HOMEM E SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

 

BRASÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

As palavras foram criadas para tornar o pensamento em coisa concreta. Representam o pensamento. Podem se referir ao passado, ao presente e ao futuro. Servem de essência para a própria existência humana.

Tudo nasce com um ser humano. Dois já é uma associação; três uma sociedade, mais que isto, um arraial, um lugar pequeno e temporário. Um lugarejo. Todas nossas cidades do mundo assim nasceram. De um arraial nasceu a comunidade, já um grupo social de tamanho variável que ocupa um mesmo território ligados entre si por uma herança cultural e até história. Os interesses de seus membros são comuns Modernamente usa-se a expressão comunidade para indicar as antigas favelas mais parecendo com a intenção de sonegar o que antes se entendia como tal, ou seja, lugar de pobres, em vário sentidos.

Historicamente surgem as vilas, agregados de pessoas ou até de bairros, locais afastados das cidades ou do centro delas, que naturalmente recebem construções mis humildes e que, com o passar do tempo, são transformadas em agregados de prédios e outros tipos de construções mais ricas e mais bem acabadas, com um crescendo meio comercial e educacional, e nalguns casos, industriais, empurrando os mais pobres para as periferias.  Em alguns centros urbanos  e países, as vilas são também chamadas de guetos.

O tempo, como uma maré alta, gera cidades, aglomerações humanas mais organizadas, com estrutura geográfica estruturada, com casas próximas umas das outras, delimitadas por cercas ou muro das mais variadas formas, tamanhos e funções Cidade vem do latim civitas, civitatis, significando reunião de cidadãos, com estrutura operacional completa, ou mais completa possível, para dar ao cidadão o maior conforto e segurança possível, inclusive como fonte de emprego. Nela ocorrem as relações e fenômenos sociais, culturais e econômicos.  Opõe-se à zona rural, onde os terrenos são maiores, a natureza é livre e as regras são totalmente diferentes das aplicáveis às cidades, ou vilas urbanas. As cidades costumam ter administração própria, com suas instituições básicas como segurança, escola, indústrias, comércio próprio, centros educacionais ou escolas numa estrutura razoavelmente organizada

Hierarquicamente, as cidades podem se tornar municípios, espaços territoriais políticos que compõem uma esfera maior que é o Estado. Juridicamente o município é a menor parte jurídica de um estado. Pela Constituição de 1988 o município passou a se tornar o terceiro ente da federação. Possui personalidade jurídica, tem o poder da arrecadar, aplicar definir onde aplicar determinados impostos e taxas, responde ao munícipe por certos danos, pode acionar o contribuinte inadimplente, tem o poder de criar leis, decretos e portarias conforme fixados em sua Lei Orgânica Municipal e regulamentos gerais e é por excelência o gerenciador de grande parte das políticas públicas proporcionadas pelo Estado como um todo. O Poder Executivo, formado pelo prefeito e vice-prefeito e o Legislativo, pelos vereadores,(Câmara Municipal) eleitos pelo voto popular,  norteiam os caminhos políticos do município respeitadas as leis maiores, quais sejam a Constituição do Estado e a Constituição Federal. Alguns municípios podem ter distritos, subunidades administrativas dos próprios municípios, porém com autonomia direta do município.

A comarca é o ápice da evolução do arraial. Nela se instala o Poder Judiciário conforme suas várias classificações, conforme a população e  jurisdição definida pelos Tribunais, em nível de primeira instância. A comarca pode agregar outros municípios tornando-se a sede da comarca. As divisas da comarcas fazem fronteiras umas com as outras, embora os limites das comarcas não coincidam com as dos municípios. As comarcas podem ter hierarquias denominadas de primeira e segunda entrâncias, podendo também de entrância especial, (com mais de cinco varas) tudo de conformidade com o número e varas judiciais e o número da população .Aplica-se, também, à comarca, os termos circunscrição, jurisdição, instância, foro e correição.

Tudo começou nos antigos centros como Grécia e Roma  transformando a pequena dualidade inicial com dois elementos, histórica e religiosamente falando, em mais de 7,5 bilhões de habitantes.

 

BANDEIRA E O BRASIL

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