PÁTRIA E PATRIOTISMO

CIDADÃO E CIDADANIA

CIVISMO - 3

O assunto cidadão, cidadania e civismo estão em moda neste início do atual governo federal. Sabemos mesmo o que significa cada palavra segundo nossos dicionários?

Cidadão é o indivíduo que habita uma cidade no pleno gozo de seus direitos e deveres para com a sociedade onde vive, envolvendo ai o próprio estado e país onde os exerce. Pode ser um cidadão comum, um cidadão benemérito, ou honorário e assim reconhecido por ato do Poder Legislativo em razão de destaques sociais, educacionais ou literários.

Cidadania é o conjunto dos direitos e dos deveres civis e políticos de um indivíduo num determinado segmento da sociedade, estado ou país. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída em 1948, conceitua e enumera os direitos fundamentais do cidadão. Nossa Constituição Federal também o faz, inclusive no que se relaciona aos deveres.  Pode ser formal, onde o cidadão habita e ou plena  que não depende apenas das prerrogativas que delimitam seus direitos e deveres. Exercer a cidadania é ter plena consciência de seus direitos e deveres e o fundamento é a prática deles. Um direito individual termina quando se inicia o do outro e assim a norma do dever se repete. A cidadania tem seu berço na Grécia Antiga e tem sua origem na palavra latina civitas, que nos remete à palavra cidade.

A palavra civismo nos remete às atitudes e comportamentos que os cidadãos manifestam na defesa de determinados valores numa vida coletiva. O civismo só existe quando há respeito aos valores, às atitudes e às práticas políticas de um país. É uma questão de cultura e filosofia política. O civismo se manifesta quando estamos diante de um ato racista, ou de uma comoção social e é diferente da noção e de devoção de valores que aprendemos na escola. Não há muito tempo, o ensino de moral e cívica na escola nos levava a conceitos sobre pátria, amor ao país, respeito a nossos símbolos, desejos de paz, reações contra a guerra, contra ditaduras que rejeitam a democracia e a valorização do voto como instrumento de melhoria da qualidade política de nossos governantes. Infelizmente isto é passado, e com muitos comprometimentos no presente, afinal, é na escola que se formam conceitos e se toma conhecimento do processo do ensino-aprendizagem num processo complexo e com grandes repercussões na vida do educando.

O patriotismo é um sentimento de orgulho, de devoção, de respeito, de  amor à pátria, a seus símbolos, o respeito aos vultos históricos, seus feitos, seus legados em favor de todos, ao patrimônio material e imaterial cujo alicerce de tudo é a solidariedade. É o conhecimento e a valoração de nossas tradições, de nossos costumes, da nossa história e o respeito para com nossos patriotas. Jamais o culto ao governante, como aconteceu na China, no Japão, no Brasil (Era Vargas) e outros, devem ser repetidos, em especial nas escolas, celeiro da formação cultural e intelectual de uma população. Em 1940, Getúlio Vargas instituiu a Educação Cívica, Moral e Física nas escolas. Em 1993, pela lei 8.663 foi revogada a legislação no governo Itamar Franco.

O  Governo Federal ensaia reinstituir a obrigatoriedade do canto do Hino Nacional nas Escolas como embrião de um processo educacional em favor do civismo, da cidadania e do patriotismo. Nada de mais, porém, todo cuidado é pouco para que sejam evitados cultos à cidadania ou slogans de cunho político e filmagens indevidas.  Os tempos mudaram e mudaram as formas de dominação de uma comunidade e recuar nos direitos e deveres instituídos por nossa Constituição é inaceitável.

CIDADANIA 2

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