OS GOVERNOS

OS GOVERNOS, A ECONOMIA E O POVO 

bandeira-nacionalTodo governo se alicerça na economia. Os gastos e as despesas têm no outro prato da balança a arrecadação de impostos, o velho e conhecido tributo, substantivo masculino que significa também imposto, taxa ou contribuição. Está inserido no Código Tributário Nacional em seu artigo 3º que diz: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Por extensão, o artigo 5º, também do CTN,  complementa dizendo que estes tributos podem ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. O valor arrecadado sob este título não é vinculada a gastos específicos. O governo, com a aprovação do legislativo ( orçamento geral e plurianual de investimentos) é quem define o destino dos valores.

Governo é a autoridade governante de uma nação que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade. É a instância máxima de administração executiva e tem graus que são: federal, estaduais e municipais. O modelo democrático se alicerça no pressuposto que todo governo procura se apoiar no apoio político que, por sua vez,  se sustenta em eleições periódicas onde partidos se associam para garantir o controle do poder e este controle é obtido através do voto e do número de cadeiras no Poder Legislativo, embora outros partidos com minoria parlamentar, também componha o chamado poder democrático nacional, estadual ou municipal.

O Governo se sustenta na economia do bem-estar social  por meio de um expediente político, onde cada cidadão adulto tem direito ao voto e o Governo realmente busca proporcionar tal bem-estar com um olho e outro no voto, mais com predominância neste. Esta dicotomia gera três situações interessantes dentro do Governo: uma estrutura política democrática que se alicerça na maioria política, em uma busca constante de uma economia com ‘superávit’ financeiro, na busca incessante do aumento de sua arrecadação para fazer face às despesas e o constante domínio do eleitorado, de olho fixo na próxima eleição.

Na prática, nosso sistema democrático se consolida com um bloco partidário dominado pelo Governo (que pode ser chamado de Executivo), em eleições temporárias com a luta do vale-tudo para a continuidade no poder; na unicidade do voto do eleitor que pode votar num membro do Legislativo e num para o Executivo-chefe; manter maioria (coalizão) no grupo partidário; não desprezar a minoria; deixar transparecer ou sinalizar que  jamais restringirá as atividades políticas dos membros da minoria e evitar, sempre, que a minoria se organize para depor o Governo. Estas características revestem chamado ‘poder democrático’.  Um partido político é uma coalizão de membros que busca controlar o Governo por meios chamados legais. Seus membros têm objetivos afins em comum e cooperam entre si para alcançar estes objetivos que se alcançados a todos beneficia. A unanimidade, porém, das decisões, faz a balança oscilar e os líderes têm de se esmerar para que a cisão não aconteça, e para isto as ‘barganhas’ nascem e se fortalecem ao longo do tempo. O toma-la-dá-cá dentro do Governo gera um ambiente constantemente perigoso para o domínio do poder.

Um Governo toma decisões separado de seus cidadãos, porém não de todos, visto que alguns deles constituem o partido ou bloco sustentador do próprio Governo. Isto é a Democracia. Disto vemos o giro constante no ‘carrossel‘ dos partidos dentro e fora do Governo.

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ABRA O OLHO, BRASIL !

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