DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE

democraciaDizem os princípios jurídicos que democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através de seus representantes livremente eleitos. Baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.

Vemos que nas definições destacam-se as expressões: cidadãos, poder e responsabilidade, representantes livremente eleitos e responsabilidade cívica. Um governo democrático tem o dever de proteger os direitos humanos fundamentais tais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política econômica e cultural da sociedade como um todo.

Os gregos entendiam que na democracia (demos quer dizer povo) é o povo que detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. No sistema brasileiro, o povo se manifesta de forma indireta através de seus representantes legais (vereadores, deputados, senadores,no  legislativo), e prefeito, governador e presidente (no executivo). A forma é a eleição destes representantes mediante voto direto e secreto. O cidadão despoja-se de seu direito de escolher e o transfere a seu representante legal, mediante voto. Anula sua vontade direta e a transfere a outra pessoa para em seu nome decidir e se manifestar.

O processo eleitoral, porém, está doente. O mecanismo da escolha dos candidatos já começa errado, qual seja, pelos partidos políticos. A campanha eleitoral e o jogo sujo da troca do voto por benesses se instalam e variam da venda do voto a propostas das mais variadas formas e meios acabando por tornar a democracia num processo onde se mercadeja o mais elevado dos direitos do ser humano civilizado: a escolha de seus governantes. Vende-se a cidadania por umas moedas podres vindas de mãos enganosas para mãos de constantes e insistentes enganados. Corrupto e corruptor numa sociedade nefasta e prejudicial a ambos e a curto, a médio e longo prazos, num sistema autofágico.

Vivemos, no Brasil, uma república doente desde 1889. Improvisos e lutas pelo poder marcaram os primeiros momentos republicanos e continuam. Lá se vão mais de 120 anos de tentativas, erros e poucos acertos. A ‘maldição de Pedro II’ parece estar em pleno vigor.

As democracias deveriam proteger os cidadãos de governos centrais muito poderosos, descentralizando o governo em níveis de forma a que o poder absoluto seja evitado. São inúmeros os exemplos em nossa história de líderes ditatoriais que levaram o mundo a conflitos de grande monta. Usei a expressão ‘deveriam’, mas, caminhamos para a não aplicação desta regra com grandes perigos para governantes e governados, visto que, em todos os casos, da ascensão, sobreveio sempre o caos e ninguém pode ostentar nenhum troféu que não o de grande perdedor.

     Votar não é  só  digitar  um  número  e   apertar   a   tecla i ndicada para confirmar.   Votar é escolher o futuro não só do cidadão como da comunidade como um todo.    Votar ´é decidir, é escolher com isenção, é exercitar o mais elevado  dos  poderes, conquistado  com   sangue  e  muita luta  por nossos antepassados.

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