Este bloco de artigos caminha pelo campo do Direito e oferece textos que tratam da evolução das regras humanas, da formação constitucional de um povo, da definição de direitos e deveres que tornam a vida humana mais exequível e controlada. Os textos abrangem alguns aspectos do Direito e oferece luz sobre alguns temas mais específicos e mais corriqueiros.

DIREITO

JUSTIÇA 2

TRIBUNAIS – RESUMO HISTÓRICO

NOSSOS  TRIBUNAIS  E  SUAS  HISTÓRIAS   Pequenas considerações. O Brasil teve seu processo de colonização passando por várias fases. De 1534 a 1536 foram concedidas cartas de doação no sistema de capitanias hereditárias que foram os primeiros momentos de organização política ...

advogado2

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 30 AN0S DE EMENDAS Comemora-se neste mês de outubro de 2018, trinta(30) anos da última constituição brasileira. Digo última porque já tivemos sete (7) constituições  (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1960 e 1988.) em quinhentos anos de vida histórica, não ...

People waiting in line to vote.

VOTO POPULAR, O PILAR DA DEMOCRACIA.

VOTAR, DIREITO, DEVER OU FACULDADE? No bom Direito, votar é a expressão máxima da cidadania no regime democrático. Antes, era direito exclusivo de alguns; hoje, dever de todos. Por ser um direito subjetivo, dentro do Estado Democrático de Direito, por que o voto é obrigatór ...

URNA ELETRÔNCA

POLITICA E POLITICAGEM

POLITICA VERSUS  POLITICAGEM Definir é uma arte das mais importantes de todos os ramos de estudo. Ao contrário do que se costuma fazer, uma definição deve vir ao final do estudo e nunca no início, visto que o indivíduo só define algo quando consegue entender perfeitamente ...

JUSTIÇA 2

DELAÇÃO

A DELAÇÃO PREMIADA Delatar quer dizer denunciar, revelar(crime ou delito), denunciar como culpado, isto segundo o dicionário, e popularmente quer dizer dedo-duro, alcagueta, língua-solta, falastrão. A forma de delatar, alcaguetar, denunciar já existe no Brasil desde 1789, qu ...