Este bloco de artigos caminha pelo campo do Direito e oferece textos que tratam da evolução das regras humanas, da formação constitucional de um povo, da definição de direitos e deveres que tornam a vida humana mais exequível e controlada. Os textos abrangem alguns aspectos do Direito e oferece luz sobre alguns temas mais específicos e mais corriqueiros.

DIREITO

DEODORO DA FONSECA

FRAUDE

FRAUDE Li e gostei, em jornal cearense “A lucta”, de 28 de janeiro de 1915: “Como em nosso país a República é uma mentira, a eleições uma utopia, a justiça uma quimera e a Constituição uma ponta de charuto que se fuma até queimar os lábios, depois de amanhã um silêncio miste ...

BANDEIRA E O BRASIL

UTOPIA OU FICÇÃO ?

DEMOCRACIA, UTOPIA OU FICÇÃO ? Lendo aqui e ali e escrevendo, em algumas vezes encontramos textos ou artigos que nos encantam pela simplicidade e objetividade, bem como um realismo que transcende a qualquer amontoado de palavras. Rubens Alves é um destes estudiosos que merec ...

BANDEIRA E O BRASIL

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A REPÚBLICA E SEUS FUNDAMENTOS Muito se fala e pouco se sabe sobre os fundamentos da República e os Princípios do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988, na busca de desenhar e definir a República Brasileira, estabeleceu cinco princípios de sustentação ...

BRASÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BRASIL

O  HOMEM E SUA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. As palavras foram criadas para tornar o pensamento em coisa concreta. Representam o pensamento. Podem se referir ao passado, ao presente e ao futuro. Servem de essência para a própria existência humana. Tudo nasce com um ser humano. Dois j ...

CIVISMO - 3

PÁTRIA E PATRIOTISMO

CIDADÃO E CIDADANIA O assunto cidadão, cidadania e civismo estão em moda neste início do atual governo federal. Sabemos mesmo o que significa cada palavra segundo nossos dicionários? Cidadão é o indivíduo que habita uma cidade no pleno gozo de seus direitos e deveres para co ...