Antonio Caprio

URNA ELETRÔNCA

VOTAR

VOTAR, DIREITO, DEVER OU FACULDADE ?  No bom Direito, votar é a expressão máxima da cidadania no regime democrático. Antes, era direito exclusivo de alguns; hoje, dever de todos. Por ser um direito subjetivo, dentro do Estado Democrático de Direito, por que o voto é obrigató ...

BRASÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

PARLAMENTARISMO

PARLAMENTARISMO  O Presidencialismo fixado em nossa Constituição Federal como sistema de governo é, sem dúvida, um desastre, desde 15 de novembro de 1889. A separação absoluta entre o Executivo e o Legislativo gera, na prática, graves consequências de sujeição um com relaçã ...

POLÍTICO

PLANO DE GOVERNO.

PLANO DE METAS OU DE GOVERNO . As eleições no Brasil são regidas pela Lei Federal 9.504 de 29 de setembro de 1997, também chamada de “lei das eleições”. Nela, e em resoluções do TSE  e TRE , estão as regras desde o período pré-eleitoral até o pós eleitoral.. No ato do regis ...

REGÊNCIA - CARICATURA

AS REGÊNCIAS PÓS ABDICAÇÃO

OS  PERÍODOS  DAS  REGÊNCIAS NO BRASIL Com a abdicação de Dom Pedro em 9 de abril de 1831,o menino Pedro de Alcântara, foi aclamado Imperador Brasileiro e em razão da menoridade de Dom Pedro de Alcântara, filho de Dom Pedro I, criou-se no Brasil um sistema de regência. O sen ...

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O PÓS GRITO DA INDEPENDÊNCIA

O BRASIL PÓS INDEPENDÊNCIA Após “o grito” agora era preciso agir. O primeiro desafio foi acalmar os ânimos das províncias discordantes, e eram várias. O segundo passo seria  buscar o reconhecimento internacional para a independência e, por natureza jurídica, criar a constitu ...